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Manual Brasileiro de Dispositivos Auxiliares, VOLUME VI.
Minuta. Ainda pendente de aprovação do CONTRAN. Publicada em 07/04/2016

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Manual Brasileiro de Sinalização / Sinalização Temporária, VOULME VII.
Minuta. Ainda pendente de aprovação do CONTRAN. Publicada em 07/04/2016

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Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - Volume 1:
RESOLUÇÃO Nº 371, 10 de Dezembro de 2010: Aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Voluma I - Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito e rodoviários.

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Alterações do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - Volume 1: Resolução 497/2014:
Altera o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Volume I - Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito e rodoviários

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Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito Volume 2.
Serve debase para regulamentação das principais infrações de trânsito (principalmente as do Art. 230 do CTB). A aprovação sairá muito em breve, estamos acompanhando diariamente.

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Manual Brasileiro de Sinalização Vertical de Regulamentação - Volume 1:
O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume I foi elaborado em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com as diretrizes da Política Nacional de Trânsito. Trata-se de um documento técnico que visa à uniformização e padronização da Sinalização Vertical de Regulamentação, configurando-se como ferramenta de trabalho importante para os técnicos que trabalham nos órgãos ou entidades de trânsito em todas as esferas.

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Manual Brasileiro de Sinalização Vertical de Advertência - Volume 2:
O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume II foi elaborado em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com as diretrizes da Política Nacional de Trânsito. Trata-se de um documento técnico que visa à uniformização e padronização da Sinalização Vertical de Advertência, configurando-se como ferramenta de trabalho importante para os técnicos que trabalham nos órgãos ou entidades de trânsito em todas as esferas

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Manual Brasileiro de Sinalização Vertical de Indicação - Volume 3.
Versão preliminar. A versão final do referido volume só terá validade após sua aprovação pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

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Manual Brasileiro de Sinalização Horizontal - Volume 4: RESOLUÇÃO Nº 236, 11 de Maio de 2007. Aprova o Volume IV - Sinalização Horizontal, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume IV foi elaborado em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com as diretrizes da Política Nacional de Trânsito. Trata-se de um documento técnico que visa à uniformização e padronização da Sinalização Horizontal, configurando-se como ferramenta de trabalho importante para os técnicos que trabalham nos órgãos ou entidades de trânsito em todas as esferas.

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Manual Brasileiro de Sinalização Semafórica - Volume 5:
Versão definitiva. Homologado pelo CONTRAN através da Resolução 483/2014.

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Quadro de Fabricantes de Veículos - DNIT
Utilizado para Cálculos de pesos e dimensões dos veículos.

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Manual de Direção Defensiva - DENATRAN

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Manual de Procedimentos do Sistema Nacional de Estatísticas de Acidentes de Trânsito - SINET
o SINET substituido pelo RENAEST em 2006.

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GUIAS E CARTILHAS

Guia do Transporte Escolar
(FNDE, GGAME, MPES e COPEDUC)

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Noções de Primeiros Socorros no Trânsito - DENATRAN - ABRAMET
Associação Brasileira de Medicina de Tráfego

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Decreto Nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004
Regulamenta as Leis nos 10.048, 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências

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Decreto Nº 6.949, 25 de Agosto de 2009
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

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